O candidato a deputado estadual João Felipe de Melo Lacerda acionou a Justiça Eleitoral contra o também candidato Geremias Pereira Mascarenhas após a divulgação de um vídeo no Instagram contendo um jingle com acusações direcionadas ao candidato.
A representação eleitoral foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e tramita sob o nº 0602165-16.2026.6.05.0000.
Segundo a petição, o vídeo começou a circular em 4 de setembro de 2026 no perfil de Geremias no Instagram. No material, o candidato aparece dentro de um veículo ouvindo, aos risos, uma música que fazia diversas acusações contra João Felipe, incluindo supostas irregularidades envolvendo assinatura, recursos públicos, uma ONG, viagem a Paris e outros fatos.
Além disso, na representação consta os vídeos em que Geremias apresenta uma pasta rosa contendo documentos que ele alega comprovar que João Felipe tem vínculo com ONGs na cidade e que sua família estaria sendo beneficiada em contratos, incluindo o esposo e o irmão do vereador.
Na ação, João Felipe sustentou que o conteúdo ultrapassaria os limites da crítica política e configuraria propaganda eleitoral irregular, pedindo a retirada do vídeo, a proibição de reprodução do material e a aplicação de multa.
Em decisão assinada em 8 de setembro de 2026, o relator Isaías Vinícius de Castro Simões concedeu o pedido liminar.
O relator determinou que o Facebook retirasse ou tornasse indisponível o vídeo indicado na ação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Além disso, Geremias foi intimado a apresentar defesa no prazo de dois dias. O processo ainda deveria seguir para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
A decisão, portanto, é liminar e não representa, por si só, uma condenação definitiva de Geremias. O mérito da representação ainda será analisado no curso do processo.
O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa eleitoral de 2026 no Oeste da Bahia, agora com uma controvérsia envolvendo propaganda eleitoral e liberdade de expressão.
