A Vara Criminal de Barra do Mendes determinou que James de Lima Vilarino, do perfil “Fala Vilar”, retire publicação feita contra o prefeito Manoel Gabriel dos Santos, Dr. Néu, no Instagram.
Na queixa-crime patrocinada pelo advogado Abdenaculo Gabriel (Dr. Benatinho), o prefeito Dr. Néu afirma ter sido alvo de ofensas, falsas acusações e fake news, incluindo imputações relacionadas a recursos públicos, previdência de servidores e licitações.
Ao analisar o pedido, o juiz Ramon Moreira considerou haver, em análise preliminar, elementos que indicam possível ofensa à honra e destacou que a liberdade de expressão não deve servir de amparo para acusações de crimes sem suporte probatório.
A Justiça determinou a retirada do vídeo indicado no processo no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena de multa que pode chegar a R$ 15 mil. A Meta, responsável pelo Instagram, também deverá tornar o conteúdo indisponível.
A decisão é cautelar, e o processo seguirá seu curso na Vara Criminal de Barra do Mendes.
